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    NOVO CONFLITO ENTRE ARGENTINA E INGLATERRA PELA DISPUTA DAS MALVINAS

    A Argentina passou do “enérgico protesto” diplomático à ação: a presidente Cristina Fernández de Kirchner decretou que “todo navio ou artefato naval que se proponha transitar” entre os portos continentais e as ilhas Malvinas “deverá solicitar uma autorização prévia” ao governo argentino, desse modo limitando o tráfego marítimo – tanto comercial quanto turístico – na região.

    Petróleo é o nome do jogo. E vem causando atritos nas relações diplomáticas entre a Argentina e o Reino Unido desde o início do mês de fevereiro. As causas são as explorações em busca do cru que empresas britânicas começarão nos próximos dias a cerca de 160 km ao norte das ilhas Malvinas, arquipélago cuja soberania esta em disputa desde que o Reino Unido se aproprio das Ilhas.

    Fontes de Londres revelam que Ex-chefes da Marinha britânica criticaram a decisão do governo Britanico de aposentar caças como o porta-aviões HSM Ark Royal. Para eles, a retirada dessas embarcações deixaria as ilhas Malvinas, no Atlântico Sul, “vulneráveis” a um novo ataque argentino. Em carta publicada pelo jornal britânico The Times, os ex-chefes militares, entre eles West of Spithead e Julian Oswald, pediram ao primeiro-ministro, David Cameron, que volte atrás nessa decisão já tomada com o intuito de economizar recursos.

    Asserssoria de Imprensa

    ” AS ILHAS MALVINAS SÃO DE DIREITO ARGENTINAS SIM “



    Direitos geográficos

    * Continuidade geográfica: as ILHAS MALVINAS encontram-se apenas a uma distancia mínima do território continental Argentino (480 km), emergindo com continuidade geológica da plataforma continental Argentina.

    Direitos históricos *
    A España baseou seus direitos sobre s ilhas nas bulas Inter caetera do Papa Alejandro VI y Dumun Si Quidem em 3 e 4 de maio de 1493, e no Tratado de Tordesilhas.
    * As Ilhas foram descobertas por barcos a serviço de España, na época em que o descobrimento outorgava direitos de domínio eminente.

    Direitos jurídicos* Tanto España como a Argentina efetuarão a ocupação efetiva das ilhas, principio que o Reino Unido e os principias países europeus reconheciam como título essencial para a aquisição da soberania territorial.
    ·A ocupação britânica de Puerto Argentino em (1765-1774) e considerada com características negativas:
    ·o ilícita, por ser violatoria dos tratados vigentes;
    ·o clandestina, por permanecer oculta até ser descoberta pelos espanhóis;
    o tardia, porque aconteceu com posterioridade a ocupação francesa;
    o contestada, porque a España opus resistência reservou seus direitos;
    o parcial, por sua redução a (Port Egmont)- Puerto Argentino, sendo que a España posuia Puerto Soledad; o breve, porque só durou oito anos;
    ·* A España ao devolver (Port Egmont) Puerto Argentino em 1771, mostrou um ato de reparação e formulou explicitamente a reserva do seus direitos. Em 1777 destruiu os símbolos deixados pelos britânicos, sem que os mesmos realizarem nenhuma protesta sobre seus direitos, o que se interpreta como um abandono físico da pretensão Britânica.
    ·A Argentina trás sua independência, porque herdou os direitos da España em virtude da doutrina de uti possidetis iuris e da sucessão de estados, pelo que exerceu um domínio eminente a partir de 1810. Ao reconhecer España a Independência Argentina, cedeu explicitamente esses direitos com retroatividade ao 25 de maio de 1810.
    ·Quando as Províncias Unidas do Rio da Prata tomaram possessão efetiva das ilhas o 6 de novembro de 1820, o Reino Unido no efetuo protesta alguma. Como também no Fez em 15 de dezembro de 1823 quando reconheceu as Províncias Unidas, nem quando firmou com elas o Tratado de Amizade, Comercio e Navegação no dia 2 de fevereiro de 1825.
    ·A Sua primeira protesta ocorreu em 19 de novembro de 1831.
    * O Reino Unido ocupou as ilhas pela força em 1833, expulsando a população Argentina e não permitindo seu retorno, vulnerando assim a integridade territorial Argentina e sua unidade nacional. Contrariando a Resolução de 1514 (XV) das Nações Unidas relativa a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais, a qual estabelece em seu parágrafo sexto que todo intento encaminhado a quebrar total o parcialmente a unidade nacional e a integridade territorial de um país e incompatível com os propósitos princípios da Carta das Nações Unidas.
    ·* Gran Bretaña abandonou o seu assentamento em 1774 é renuncio a sua soberania firmando um tratado. Em quanto a Argentina sempre reclamou a sua soberania e nunca renunciou a ela
    ·* A invasão de 1833 foi ilegal ante o direito de Gentes e ainda violou o artículo 4° da Primeira Convenção de Nutka firmada em 28 de outubro de 1790. Violou também outros tratados firmados pela Gran Bretaña que reconheceu a España sus direitos na América do Sul e a exclusividade de navegação no Atlântico Sul: Tratado Americano de 1670 e de Paz de Utrecht de 1713 junto com os tratados posteriores que a ratificarão.
    ·A ONU e a descolonização
    ·Depois da Segunda Guerra Mundial, o Comitê de Descolonização das Nações Unidas incluiu as Malvinas e suas dependências na lista de territórios “no autônomos” e estabeleceu que não seria aplicável o principio de autodeterminação dos povos, por ser seus habitantes cidadãos britânicos diretamente dependentes da metrópole. O reconhecimento da soberania Argentina ficava implicitamente estabelecido como a única solução juridicamente válida de essa situação colonial.

    ” AS ILHAS MALVINAS SÃO E SERÃO SEMPRE ARGENTINAS “
    Edgar Lucero
    (Fonte- Pesquisa tratados e documentos da ONU )

    CONSUL DO PARAGUAI VISITA O PREFEITO DE SÃO VICENTE

    O Prefeito de São Vicente, Tercio Garcia recebeu nesta semana o Sr. Consul do Paragaui, Bruno Yegros Gonzalez, e o Presidente do CCLA, Edgar Lucero, na oportunidade o Consul Gonzalez informou ao Prefeito sobre os trabalhos realizados pelo Consulado na Region Metropolitana e da participação do pais em eventos culturais que ajudão a divulgar a cultura Paraguaia, como tambem, assuntos relacionados ao convenio de Cidades Irmâs entre A capital do Paraguai Assunção e São Vicente, ato seguido, o Prefeito Tercio Garcia entregou um mimo simbolizando amizade entre ambos paises.

    Assessoria de Imprensa

    CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE HOMENAGEIA O EMPRESARIO PEPE ALTSTUT

    A Câmara Municipal de São Vicente realizou no dia 21 de Novembro, a Sessão Solene em homenagem ao diretor presidente do Grupo Memorial, José Salomon Altstut,o Pepe Altstut, que recebeu o Título de Cidadão Vicentino, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio, propositura do Ver. Marco Bitencourt.

    Na oportunidade, o autor do decreto-legislativo, o vice-presidente da Câmara, Vereador Marco Bitencourt (PRP) fez a saudação ao homenageado.

    Proprietário da Memorial Necrópole Ecumênica, incluída no “The Guinness Book of Records”, o livro dos recordes, como a necrópole vertical mais alta do mundo, Pepe Altstut é reconhecido no meio empresarial pela sua visão, paixão e vontade em gerir os negócios de forma irredutível.

    Ex atleta de boxe e ciclismo, Altstut sempre foi um apaixonado por esportes, tanto que é responsável pelo patrocínio há mais de 150 atletas da região, colocando-se como o maior incentivador esportivo da região.

    Sobre a Memorial Necrópole Ecumênica

    A Memorial Necrópole Ecumênica está incluída no “The Guinness Book of Records”, o livro dos recordes, como a necrópole vertical mais alta do mundo. É também reconhecida pela Associação Internacional de Cemitérios como o mais completo, mais moderno e mais alto empreendimento do gênero no planeta.

    Desde a sua inauguração, a partir de 1983, a Memorial promove eventos sócio culturais em datas especiais, como Dia de Finados, Dia das Mães e Dia dos Pais. Além disso, apoia e incentiva o esporte, colaborando com a qualidade de vida.

    Pestigiarão a Solenidade o Presidente do Centro Cultural Latino Americano, Lic. Edgar Lucero, o Dep. Federal e Secretario de Turismo do Estado de SP, Marcio França, o Dep. Estadual. Luciano Batista, o Prefeito Municipal, Tercio Garcia, o Secretario de Relações de Emprego do Estado e Vice-prefeito de São Vicente, Rogerio Barreto, entre outras autoridades e amigos que prestigiarão o Pepe.

    Assessoria de Imprensa CCLA